OS SANTOS PERSEGUIDOS

Agência PúblicaGabriele Roza · 01/11/2017

Mãe Merinha foi bem rápida, amarrou um pano branco na roupa e colocou alguns colares fios-de-conta coloridosno pescoço. ‘‘O mais triste disso tudo é saber que eles não param’’, disse, enquanto prendia um tecido também branco na cabeça. Estava pronta, com sua vestimenta de mãe-de-santo. Sinalizou que poderia começar a entrevista e se apresentou, ‘‘sou Mãe Merinha de Oxum, fui iniciada no Candomblé há 36 anos, sou filha de Mima de Oxossi, do Ilê Axé Obá Ketu’’. Há um ano e meio, Rosimere Lucia dos Santos abriu um terreiro de Candomblé em Belford Roxo, município do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, onde também começou um trabalho social com crianças da região. No dia 27 de setembro, quarta-feira, completou 51 anos e, naquele mesmo dia, seu terreiro foi invadido e incendiado.

Os vizinhos, quando perceberam as chamas, chamaram o irmão de Mãe Merinha, que mora perto, para ajudar a apagar o fogo. O incêndio foi controlado a tempo de não afetar a edificação principal, mas, no dia seguinte, Mãe Merinha percebeu que colocaram fogo bem na casa do meio, onde ficavam os donativos, roupas de santo e os orixás. Os criminosos furtaram também uma TV, celular e rádio. O Registro de Ocorrência foi feito uma semana depois, já na segunda tentativa: ‘‘A delegacia estava muito cheia, fiquei umas três horas lá, tava muito enfraquecida, chocada com tudo, fui buscando força, aí retornei na quinta-feira’’.

Mãe Merinha segura uma das fotos que sobrou do incêndio (Foto: Dado Gadieri e Pilar Olivares/Hilaea Media)

Queimaram também livros sobre religiões de matriz africana e as fotos da história da família no Candomblé.  ‘‘O que mais me entristece é o material de trabalho e as fotografias. Eu tenho toda uma história de santo, de quando era dirigido por minha mãe’’. Mãe Merinha é descendente de negros e indígenas, e a religião veio pela avó materna que foi para o Rio de Janeiro fugindo do marido violento, no Espírito Santo. Lavadeira, a avó conseguiu comprar um terreno em Belford Roxo e destinou parte para o orixá da filha. ‘Tinha até algumas fotos da minha mãe com trouxa na cabeça quando elas chegaram no município de Belford Roxo’’, relembra. ‘‘Levei tudo que eu tinha no decorrer desses anos para esse local, é toda uma história de vida do sagrado’’.

Mãe Merinha é uma das vítimas mais recentes da violência contra adeptos das religiões de matriz africana no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com os dados do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), das 52 denúncias de intolerância religiosa ao Ceplir – de dezembro de 2016 a agosto de 2017-,  34 foram de pessoas do Candomblé, Umbanda e outras denominações de religiões de matriz africana no Estado do Rio.

Em cinco anos, as denúncias de discriminação por motivo religioso no Brasil cresceram 4960%. Foram de 15, em 2011, para 759, em 2016, de acordo com os dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Em 2016, 69 eram candomblecistas (9,09%), 74 eram umbandistas (9,75%) e 33 são descritas como “religião de matriz africana” (4,35%), totalizando 23,19%.

Segundo relatório da Pew Foundation, o país deixou de ser um dos países mais populosos com menor taxa de Hostilidade Social por motivações religiosas, em 2007, para um dos países com alta taxa em 2014, passando da 2ª posição para a 9ª neste período.

Em agosto e setembro deste ano, uma nova onda de ataques a terreiros de Candomblé e Umbanda na Baixada Fluminense comprovou que os crimes de ódio por motivo religioso estão crescendo no estado que tem, pela primeira vez, um bispo evangélico governando a sua capital – em janeiro, Marcelo Crivella (PRB), bispo de Igreja Universal do Reino de Deus, assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro.

Em resposta à violência, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDHMI) lançou o Disque Combate ao Preconceito para facilitar as denúncias.

Nos meses de agosto e outubro foram feitas 43 denúncias: uma de um espírita kardecista, uma de um evangélico, dois islâmicos e 39 umbandistas e candomblecistas, representando 90% do total. Foram seis tipos de violações identificadas, entre eles invasão/atentado a instituições religiosas (11), discriminação/difamação (10), agressão física (6), incitação ao ódio (6), agressão verbal (6), ameaça (4).

Inquisição do tráfico na Baixada

Dentre as denúncias contra religiosos de matriz africana, 12 ocorreram na Baixada Fluminense. A região reúne 13 municípios do Rio de Janeiro reabriga ao menos 274 terreiros, do total de 847 no Estado, de acordo com a pesquisa Mapeamento das Casas de Religiões de Matrizes Africanas,realizada pela PUC-Rio com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), entre 2008 e 2011.

A SEDHMI recebeu quatro denúncias de ataques a terreiros realizados por traficantes de agosto a outubro, três delas de ocorrências na Baixada Fluminense – duas em Nova Iguaçu e uma em Itaguaí. Segundo a secretaria, as quatro vítimas informaram que por ordem da facção criminosa é proibida a prática de religiões de matriz africana na área dominada pela facção. Todas as pessoas que denunciam casos de intolerância religiosa são orientadas a fazer o registro na delegacia da região, mas algumas vítimas não o fazem por medo.

Em setembro, o terreiro da mãe de santo Carmen de Oxum foi atacado em Nova Iguaçu. O traficante, que ainda registrou o crime com a câmera de um celular, dá ordens para destruir os objetos sacralizados: ‘‘quebra tudo, apaga as velas, pelo sangue de Jesus tem poder… Todo mal tem que ser desfeito em nome de Jesus’’. Segundo o diretor-Geral da Polícia da Baixada Fluminense, Sérgio Caldas, o caso está sendo investigado  pela 58ª DP e já foram identificados, como executores, dois traficantes do Terceiro Comando Puro, facção criminosa conhecida por ameaçar candomblecistas e umbandistas. ‘‘Essa pessoa veio de uma outra comunidade para pressionar os terreiros de candomblé’’, disse Caldas à Pública, acrescentando que as condições “não são favoráveis” para a investigação. “Quando ocorre em comunidade conflagrada, a vítima fica com medo de se expor’’.

Os indiciados deste caso serão penalizados pela Lei 7.716, de 1989, conhecida como “Lei Caó’’, que determina a punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, como crime   inafiançável e imprescritível. A pena é de dois a cinco anos de reclusão.

O babalaô Ivanir dos Santos, fundador da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, diz que as primeiras ações de destruição de terreiros por traficantes aconteceram na década de 1990, no Morro do Urubu, em Pilares, Zona Norte do Rio. Depois, outros casos ocorreram no Morro do Dendê (localizado na Ilha do Governador), no Lins de Vasconcelos e na Cidade Alta. “É um fenômeno compreensível. Toda religião que cresce vai influenciar algumas esferas sociais’’, diz. Ivanir acredita que a presença de igrejas evangélicas nos presídios do Rio é um fator de influência para o surgimento do que chama de “tráfico evangelizado’’. ‘‘O cara tá lá preso, vira evangélico e vai sair por bom comportamento, isso diminui a pena do sujeito… Quando sai da prisão, nem todo mundo muda de vida”, diz.

As igrejas evangélicas devem se tornar ainda mais presentes nos presídios fluminenses. Em fevereiro, a Igreja Universal do Reino de Deus firmou acordo com o Governo do Estado para a construção de templos em unidades penitenciárias, custeados pela instituição religiosa. O acordo permite que a Universal construa ou reforme templos ecumênicos nas 51 unidades prisionais do Estado, dependendo de autorização do diretor da unidade. Até o momento, graças ao convênio, 15 templos foram inaugurados ou reformados, nos Complexos de Gericinó, Campos, Resende e Água Santa.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Rio de Janeiro visitou as unidades prisionais onde foram construídos os templos religiosos para apurar a validade do acordo. Segundo o promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante, os espaços não deveriam ser vinculados à religião específica, mas o padrão arquitetônico encontrado por eles se assemelha ao usado pela Igreja Universal. ‘‘Apesar da previsão de ser ecumênico de ter o livre uso pra qualquer um, os próprios internos só admitiriam que algumas religiões realizarem seus cultos no local’’. A investigação da Promotoria ainda não foi concluída. “Os indicativos são no sentido da identidade arquitetônica dos espaços, o que será debatido com as igrejas atuantes no sistema prisional’’, esclareceu.

Em resposta à Pública, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que o programa social Universal nos Presídios (UNP) atende 80% da população carcerária do Brasil, aproximadamente 500 mil pessoas, do total de 622 mil detentos, segundo o Infopen de 2014,‘‘oferecendo cursos e apoio aos detentos e seus familiares, realizando um trabalho de ressocialização que é reconhecido pelas autoridades em todos os estados da Federação, inclusive no estado do Rio de Janeiro’’.

Oito homicídios por intolerância religiosa

Os dados disponíveis no Relatório de Intolerância e Violência Religiosa, da Secretaria Especial de Direitos Humanos,detalha o que ativistas pela liberdade religiosa chamam de ‘‘Guerra Santa’’. O Relatório mostra que, entre 2011 e 2015, 27% das denúncias feitas nas ouvidorias do país eram de pessoas da religião de matrizes africana, 16% de evangélicos, 8% de católicos e a 7% de espíritas. Em relação à religião dos agressores, informada pela vítima, as informações indicam que 17% eram evangélicos. Católicos aparecem em segunda posição, porém muito distantes, com 3%, seguidos de Testemunhas de Jeová  (1%) e Espíritas(1%), Matriz Africana (1%). Em 73% dos casos não foram registradas informações sobre a religião do agressor.

Também foram identificados no Relatório oito homicídios por motivo religioso, segundo investigações da polícia civil ou do Ministério Público. Quatro mortes envolveram lideranças de candomblé, em Londrina (PR) e em Manaus (AM), e quatro foram mortes de uma mesma família de evangélicos, em Itapecerica da Serra (SP).  Todos os assassinatos foram realizados por uso de facas, e os agressores e vítimas eram próximos.

O professor Jayro de Jesus, coordenador da Escola Livre Ubuntu de Filosofia e Teologia Afrocentrada, explica que os neopentecostais entendem que a fé traz saúde, bem estar e prosperidade material. Já as doenças, desemprego e pobreza resultam do ‘‘mal’’ e de uma vida em pecado. ‘‘É o mal que prejudica a vida alheia. E o mal é tipificado nas religiões afro’’, explica. ‘‘Os neopentecostais, hoje, contam com a ajuda da própria população que encontra justificativa para acabar com o mal que é o seu vizinho, o seu entorno.’’

Jayro, figura histórica na luta contra a violência às religiões de matriz africana, coordenou nos anos 80 o Projeto Tradição dos Orixás, que visitava os terreiros na Baixada para ouvir relatos de intolerância, e encaminhava para as delegacias. ‘‘Eram 20 jovens que saiam por toda a Baixada. Levantamos 3 mil terreiros com queixa de invasão, xingamentos, apedrejamentos, surras de bíblia’’, relembra. “A perseguição vinha essencialmente da Igreja Universal’’, diz.

Os relatos ao grupo foram reunidos no Dossiê ‘‘A Guerra Santa Fabricada’’, primeiro entregue ao Governo Federal sobre o assunto, protocolado na Procuradoria-Geral da República em 1989. Mas nada foi feito, garante Uilian Portella, advogado do grupo. ‘‘O dossiê denunciou reiteradas atitudes agressivas das igrejas evangélicas neopentecostais, notadamente a denominada Universal do Reino de Deus… Os adeptos dos cultos de Matriz Africana vinham sendo apedrejados, espancados e surrados com Bíblias ‘para expulsar capetas’”.

Em 2015, as emissoras de televisão Rede Record e a Rede Mulher (comprada pela Record), de Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal, foram condenadas pela Justiça Federal a exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de matriz africana por ofensas contra elas no programa “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”.

Procurada pela reportagem, a Universal afirmou que a acusação de que seus membros perseguiam outros cultos na década de 80 é “mentirosa”. “A Igreja Universal do Reino de Deus defende, de modo intransigente, a liberdade de pensamento, de crença e de culto, conforme assegurado por nossa Constituição Federal”. A Igreja diz que prega o contrário. “Orientamos nossos adeptos a respeitarem as convicções das outras pessoas, pois são exatamente os bispos, pastores e milhões de simpatizantes da Universal as maiores vítimas do preconceito religioso no Brasil”, afirmou, por nota.

‘‘É como se tivessem arrancado um filho”

Às 22h do dia 4 de outubro deste ano, Mãe Vivian de Souza estava em casa, em Nova Sepetiba, quando recebeu a ligação de um vizinho do seu terreiro, em Seropédica, na Baixada. Por telefone, ele disse que entraram na casa dela e, até aquela hora, muitas imagens e objetos já deveriam estar quebrados. O vizinho repassou a ameaça de que se ela não retirasse os pertences o mais rápido possível, iriam destruir tudo. Mãe Vivian entrou em desespero. Sua casa fica a uma hora de distância de carro.

Há quase dois anos, Mãe Vivian se mudou com a família para Nova Sepetiba e transformou a sua casa em Seropédica em Casa de Candomblé. Não visitava o terreiro com regularidade, mas podia ficar uma ali uma semana inteira ou apenas um fim de semana, ‘‘o tempo que a obrigação religiosa exigir’’. Quando chegou à casa, próximo da meia noite, viu o portão arrombado, o Orixá Bará no chão, os Exus quebrados. Conseguiu um caminhão para tirar o que sobrou. No dia seguinte, alugou uma casa em Sepetiba para começar a construção de um novo espaço dedicado aos orixás. Para o anterior, não quer voltar mais: ‘‘É como se tivessem arrancado um filho meu’’. Além dos orixás, destruíram a própria estrutura da casa e outros objetos, ‘‘coisa que pra gente tem muito valor. Um búzio, uma moeda pra gente vale, pra outras pessoas talvez não, mas é muito ruim’’, contou.

Mãe Vivian mudou o terreiro para uma casa mais isolada em Sepetiba (Foto: Dado Gadieri e Pilar Olivares/Hilaea Media)

A casa nova é menor; objetos simbólicos foram armazenados em um quarto, e a outra parte em uma sala, com os atabaques e colchões que conseguiu levar. ‘‘Não dá pra entender tanto ódio. Parece que eu tô no tempo dos meus antepassados, da gente ter que se esconder na mata, como meus avós fizeram pra continuar cultuando a nossa religião. Eu tô acuada, eles estão nos acuando cada vez mais.’’

Mãe Vivian foi até a Delegacia em Sepetiba para fazer a denúncia, mas foi orientada a fazer o Registro de Ocorrência online ou ir à delegacia de Seropédica. “A forma que eles agem é como se você fosse culpado por aquilo que tá acontecendo, ‘porque a senhora não tava lá na hora?’. Não sou eu que tenho que saber quem foi.’’  Para ela, não há interesse da polícia em realizar uma investigação de fato.

Com a crise, o fim do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa

Mãe Vivian buscou ajuda no Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) que, de 2012 até este ano, atendeu às vítimas de intolerância no Estado Rio com acompanhamento psicológico, jurídico e assistência social.

Porém, Flávia Pinto, que era diretora da instituição até esta semana, explicou à Pública que o Centro deixou de receber recursos do Governo do Estado em 2016.  ‘‘Com a crise do Estado, o Ceplir ficou sucateado. Conseguimos recurso com a Fundação Cultural Palmares [do Governo Federal] e colocamos o Ceplir pra funcionar por mais um ano na UFF [Universidade Federal Fluminense], mas esse recurso acabou’’, informou. ‘Estamos conscientizando as pessoas de que intolerância religiosa é crime. A política de liberdade religiosa ainda é embrionária no país. As pessoas ainda não têm o entendimento de que ser discriminado pela sua religiosidade é crime’’.

O secretário estadual de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes, rebate as críticas. Segundo ele, a Secretaria estadual de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso passou a ser Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) e, com a mudança, a secretaria vai incorporar os técnicos do Ceplir  já em novembro ‘‘pra que seja uma estrutura permanente, consolidada e que não dependa de recurso de terceiros’’. Mesmo assim, a Ceplir não terá atendimento em novembro, mês da Consciência Negra, segundo Flávia. Ela agora vai trabalhar na Secretaria Municipal de Direitos Humanos da capital.   

Em agosto, o secretário anunciou que o Estado vai criar uma delegacia policial especializada em combate a crimes raciais e delitos de intolerância, a DECRADI, com um grupo capacitado para realizar as investigações e os atendimentos com as vítimas de crimes de ódio.

Mãe Vivian na porta da casa em Sepetiba com parte da estrutura da casa de Seropédica em mãos (Foto: Dado Gadieri e Pilar Olivares/Hilaea Media)

Ainda há muito o que melhorar no atendimento, comenta Flávia Pinto: “Os casos de intolerância ainda são interpretados pela polícia como brigas de vizinhos, aí a pessoa não tem atendimento correto e os dados não são gerados’’.

Sobre o problema orçamentário, o secretário acredita que a ação pode desafogar as delegacias regionais que vão poder encaminhar para a especializada a investigação. ‘‘Estamos falando de uma estrutura mais enxuta, a Secretaria de Direitos Humanos disponibilizaria os técnicos de psicossocial pra fazer o atendimento e ajudar nesse acolhimento das vítimas’’.

‘‘Infelizmente, estamos vivendo um outro momento que traficantes estão perseguindo os terreiros, a lógica agora é uma lógica territorial por conta desses traficantes’’, diz o secretário. A violência por parte dos traficantes estimula o aumento do número de casos não notificados e dificulta o trabalho da polícia. ‘‘No caso da mãe Carmen, foram quase 10 traficantes, segundo o relato dela. A gente até acompanhou ela até a delegacia, mas ela não quis assinar o depoimento por receio”, conta. Ele diz ainda que há uma sensação de impunidade por esses casos não serem tratados com seriedade e notificados como intolerância religiosa.

O Delegado Henrique Pessoa, da 151º DP de Nova Friburgo, coordenou o Núcleo de Combate a Intolerância da Polícia Civil que centralizava as informações de ocorrências recebidas pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. “Esse assessoramento nas delegacias. A nossa função era devolver à polícia a consciência da relevância da investigação. O problema não pode ser enfrentado de uma forma banal. Mas, lamentavelmente, a polícia trabalha em condições precárias, de forma inadequada.’’ O núcleo foi extinto em 2012, durante a reestruturação da polícia civil, no governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Mãe Elaine e Pai Márcio

Mãe Elaine Dias Pereira, mãe Elaine de Oxalá, mora em Nova Iguaçu há 30 anos – e há 30 anos sofre perseguição pela sua religião. Ela conta que logo que começou a casa em Santa Rita, bairro de Nova Iguaçu, já colocaram fogo nas colunas da casa. Ainda hoje, jogam constantemente pedras nas telhas. Até dezembro do ano passado, ela nunca tinha feito uma denúncia ou registro de ocorrência na delegacia. Mas, daquela vez, explodiram uma bomba no relógio de luz do terreiro enquanto ocorria uma cerimônia religiosa. ‘‘Tinha muita gente, muitos filhos aqui na casa, tinha criança, mulher grávida, e a explosão foi assustadora, naquele momento da explosão a gente não tinha noção do que estava acontecendo’’.

Ela foi à delegacia da Posse (58º) para relatar o caso. ‘‘Para minha surpresa, fui muito bem atendida e foi registrado como intolerância religiosa, foi uma vitória, cheguei aqui feliz porque tinha conseguido fazer isso’’. Um inspetor de polícia visitou a casa no dia seguinte. ‘‘O caso não foi adiante, não houve uma investigação até o fim’’, conta. Depois do episódio, ela resolveu colocar duas câmeras na frente do terreiro, o que inibiu as agressões.

Pai Márcio Virginio também precisou colocar uma câmera no quintal de seu terreiro, na Penha, Zona Norte no Rio de Janeiro, para identificar os autores das pedradas e restos de lixo que são frequentemente jogados na Casa de Candomblé. A Casa está aberta há três anos e, a partir do segundo ano, os ataques começaram em dias certos, segunda-feira e sábado – sempre em momentos de cerimônia. ‘‘As pedras vêm do prédio do lado, sendo que a câmera não é tão boa, então vou gastar mais dinheiro pra comprar uma câmera melhor.’’ Além de quebrar partes do telhado, os agressores já quebraram uma imagem do Caboclo, orixá cultuado na casa. ‘‘Quando a gente vê uma imagem de santo quebrada eu fico pra baixo, porque é a casa do nosso sagrado.’’

Foi necessário colocar lona na parte aberta do quintal para que as pessoas não fossem atingidas pelas pedras no momento das cerimônias religiosas. ‘‘Minha casa tem muitos idosos, gente que vem com cadeira de roda. A pessoa já chega com medo’’.

Pai Márcio foi até a delegacia quando as agressões começaram a ficar mais frequentes. “Na primeira vez não abriram o boletim de ocorrência. Só na segunda vez’’. Ele conta que foi pelo menos 20 vezes à delegacia para fazer mais denúncias. “Não fizeram nada”, diz.

Os defensores da liberdade religiosa veem uma ligação entre a inação da polícia e o preconceito. Ivanir dos Santos argumenta que um passo ainda pendente seria a instituição do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, segundo a Lei 10639. A culpa é, também, do desconhecimento.  “Não adianta colocar a conta só nos neopentecostais porque não são só eles. Para a sociedade brasileira nós somos feiticeiros, macumbeiros e do mal”, resume.

No dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal autorizou ensino religioso confessional nas escolas públicas – ou seja, as aulas podem seguir os ensinos de religiões específicas. Para Ivanir dos Santos, o efeito da ação será aumentar a discriminação e a perseguição às religiões afro-brasileiras. “Isso é referendar o papel da igreja como elemento do estado, isso é igualzinho na Colônia e no Império’’, comenta. Jayro concorda que o ensino religioso reforça a dualidade entre o bem e mal. ‘‘As igrejas se sentem detentoras do bem, não só da alma, mas da vida social. Então o ensino religioso nas escolas é um incentivo a essa dualidade’’, comenta.

Sem conhecer a religião, é difícil à sociedade entender a seriedade desses ataques. Na visão de mundo africana, o assentamento dos orixás é uma espécie de ‘‘extensão do seu eu’’, da própria existência, explica o professor Jayro. “A violência é muito mais vigorosa do que a gente imagina’’. Desrespeitar as lideranças religiosas e os símbolos representativos de matriz africana, diz ele, é entendido como uma forma de expulsão. Para muitas pessoas, depois da destruição, é necessário se reconstruir em outro espaço físico.

Para se reconstruir, Mãe Merinha contou com um mutirão de voluntários a limpar, fisicamente, a sua casa varrida pelas chamas. Agora, prepara o ritual de limpeza religiosa, com direito a preces para os Pretos Velhos. “Passamos por um momento de grande intolerância religiosa em nosso país, que a cada dia se agrava mais. Não sei se é de conhecimento de todos, mas o nosso espaço infelizmente também veio a fazer parte dessa estatística de ódio”, escreveu aos seus filhos.

Mãe Merinha olha as roupas de santo queimadas (Foto: Dado Gadieri e Pilar Olivares/Hilaea Media)

Um passado que volta

Em vários momentos da história brasileira, as religiões de matriz africana, cuja essência teológica e filosófica é baseada nos valores civilizatórios negroafricanos, sofreram repressão e foram tratadas como práticas primitivas e profanas. Até a Constituição Imperial, promulgada em 1824, que concedeu certa liberdade de culto aos não-católicos, foram alvo de perseguição do estado e consideradas criminosas. Neste período, os negros-africanos escravizados só podiam cultuar as divindades secretamente. A liberdade religiosa só passou a ser considerada um direito fundamental com a Constituição de 1988.

‘‘Hoje, o que o neopentecostalismo faz com os terreiros, a Igreja Católica fez na Colônia e no Império. A destruição dos terreiros tem essa lógica, de um passado que se presentifica’’, comenta o professor Jayro de Jesus.

Os mais de 130 anos de história do terreiro Ilè Așé Opò Afonjá, o mais antigo do Rio de Janeiro, revelam a resistência do Candomblé. Dois anos antes da abolição da escravatura, em 1886, mãe Eugênia Ana dos Santos, a mãe Aninha, se mudou de Salvador para a região portuária e se instalou na Pedra do Sal. Após a abolição, a repressão continuava, e polícia fazia prisões asseguradas pela Lei da Vadiagem.

A Lei punia a manifestações negro-africanas, como a capoeira, o samba e as práticas religiosas. ‘‘Hoje, eles vão mudando de lugar para preservar esse culto, assim como lá dentro da senzala’’, explica Sandra Brandão, 47 anos, pedagoga e Presidente da Sociedade Civil do Ilè Așé Opò Afonjá do Rio – nome que significa Casa de Força Sustentada por Xangô.

A Casa passou por diversos locais antes de se instalar em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, para fugir da intolerância religiosa. ‘‘O objetivo era se afastar dos grandes centros’’, conta a neta de Edgard Brandão, que veio de Salvador com mãe Aninha. ‘‘E mesmo nesse endereço que estamos hoje, também existia essa intolerância. Tenho uma tia biológica de 89 anos que conta que quando criança, as crianças brincavam na frente da casa pra fazer barulho pro candomblé poder tocar atrás pra polícia não coibisse essa manifestação.’’ As prevenções continuam. Sandra diz que principalmente os mais idosos estão amedrontados – e que o medo já causou um efeito psicológico. “Quando a gente faz as práticas religiosas, a gente fala, olha o portão, tem que estar fechado’’, conta.

A maioria das Casas de Candomblé antigas no Rio de Janeiro continuam na Baixada Fluminense, como o Terreiro Alákétú e a Casa Branca. Mãe Beata de Iemanjá seguiu o mesmo caminho: foi de Salvador para o Rio em 1969 e fundou em 1985 o terreiro Ilê Omiojuarô, em Miguel Couto, Nova Iguaçu. Reconhecida pela militância em diversas causas, entre elas a liberdade religiosa, Mãe Beata morreu em maio deste ano em Nova Iguaçu, onde ‘‘encontrou seus laços, suas redes bem tecidas de apoio da população negra de terreiro’’, conta Pai Adailton, filho biológico de Mãe Beata de Iemanjá.  

NOTA

 SEPLIR - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial

INFOPEN -  Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias

MAIS VIOLÊNCIAS

Centros religiosos de matriz africana em MG sofrem com ataques

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VICE BrasilCarla Castellotti · 01/11/2017

A prática de religiões de matriz africana em Minas Gerais está sendo ameaçada graças à intolerância religiosa. Dos casos apurados pelo O Beltrano, o mais recente ocorreu no dia 24 de outubro, quando a Casa Espírita Império dos Orixás Nossa Senhora da Conceição e São Jorge Guerreiro, na cidade de Mário Campos, foi destruída por um grupo de quatro homens liderado por um policial militar reformado. Além de armados, inclusive com uma motosserra, eles destruíram imagens e ameaçaram de morte os religiosos.

No dia seguinte, três homens, entre eles um pastor evangélico, retomaram as ofensas e agressões na mesma casa. A Polícia Militar (PM) foi acionada e um umbandista foi levado à delegacia depois de jogar uma pedra contra os homens. Enquanto isso, os acusados cortaram os serviços de água e luz do terreiro. A prefeitura local investiga as ações do pastor, que está com uma tramitação para construir uma igreja evangélica no lugar do terreiro.

Em junho, em Santa Luzia, região metropolitana da capital mineira, o Centro Espírita Candomblé Ilê Axé e Sangô recebeu um mandato judicial do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) que impõe restrições à prática religiosa. O mandato foi resultado de reclamações por parte dos vizinhos contra o barulho das manifestações do terreiro.

No mesmo mês, O Beltrano também divulgou quando um sargento evangélico da PM invadiu um terreiro armado e ameaçou uma mãe de santo. Após a decisão do MP-MG, das ameaças e ataques, praticantes e membros de comunidades religiosas de matriz africanas protestaram contra a intolerância religiosa em Belo Horizonte.

O Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), com sede em BH, presta assistência aos religiosos de umbanda e candomblé. A associação está acompanhando os casos sofridos pelos terreiros na Justiça.

DELÍRIOS RELIGIOSOS

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Uma discussão contemporânea sobre os delírios religiosos

“A ilusão religiosa é a mais implacável e a mais tenaz, ela vincula uma pulsão e está próxima aos delírios psiquiátricos" (Freud, 1927)

Desde que há homens e que eles pensam, idéias religiosas permeiam a maioria das mentes, fazendo com que as questões de ordem religiosa acompanhem a humanidade ao longo de toda a sua história. Elas estão presentes nas perseguições da inquisição, nas guerras religiosas, em disputas políticas, entre outros. Estes temas são explorados nas telas dos cinemas desde a invenção deste e na literatura em geral, como no grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, cuja obra questiona a existência do Diabo. Portanto, dentre as inúmeras formas de expressões psíquicas, me proponho a investigar aquelas que se referem às manifestações psicológicas delirantes de temática religiosa, isto é, os delírios religiosos.

Aqui é importante esclarecer, os próprios delírios religiosos mudam ao longo do tempo, mas, além disso, mudam também as concepções. Apresentarei três: uma concepção na antiguidade; uma leitura da psiquiatria do sec. XIX; e outra do século final do sec. XX e início do XXI. Primeiramente na antiguidade, todas as superstições, ou seja, tudo aquilo que não fosse da religião “oficial”, sob certas condições, tornavam-se verdadeiras ilusões e delírios. Já para os autores da psiquiatria moderna o delírio religioso não é apenas um sintoma. Este constituía uma patologia à parte, a “mania religiosa”, devido a sua consistência e sua tamanha complexidade. 

Hoje, os delírios religiosos são considerados como um sintoma, sendo que a presença de um delírio de conteúdo religioso preenche critérios do DSM-IV para transtorno delirante ou parte do critério A para esquizofrenia constituindo um quadro Psicótico, e caracteriza-se pelo seu conteúdo espiritual, místico ou religioso, com a presença de alucinações visuais e auditivas, podendo ocorrer de forma individual ou coletiva, ocasionando no pior dos casos: o assassinato, suicídio e a automutilação. Estes delírios podem ser combinados com outros delírios, como delírios de grandeza (a crença de que a pessoa afetada foi escolhida por Deus, por exemplo), os delírios de controle ou delírios de culpa. 

Pensemos em alguns acontecimentos históricos onde este sintoma aparece, por vezes em forma de delírio epidêmico¹, como no episódio de Canudos, liderada pelo místico Antônio Conselheiro, que acreditando em uma terra santa constrói um povoado, ou no caso do grande líder religioso nordestino Padre Cícero do Crato (e de sua Juazeiro), este era autor de muitos milagres, ou Jacobina Mucker que liderou o movimento messiânico em São Leopoldo(RS), esta era acometida por transes espirituais, nos quais obtinha poder de cura, sendo considerada por todos como um “cristo feminino”, ou mesmo Joana D`arc que tinha visões e se dizia enviada para liderar os exércitos Franceses. Também cabe citar o caso norte-americano de Charles Manson, o qual se glorificava de ser a personificação do Mal, e que realizou, na noite de 9 de agosto de 1969, o assassinato da atriz Sharon Tate, esposa do cineasta Roman Polanski, autor do filme sobre a presença do Diabo na nossa sociedade (O bebê de Rosemary, 1968). Atribuiu-se a Charles cerca de 50 crimes similares, pois este induzia pessoas a cometerem crimes, hoje ele tem um lote de fãs que ostentam orgulhosamente camisetas com sua imagem, incluindo o músico gótico Mariliyn Manson, que tem composição inspirada em Charles Manson.

Quanto a nossa pergunta norteadora, de forma geral, a literatura nos fala que existem vários modos de distinguir experiências psicóticas de experiência religiosa normal. Lukoff (1985) e Pierre (2001) afirmam que para que as crenças ou as experiências religiosas sejam patológicas, precisam prejudicar a capacidade de a pessoa desempenhar suas atividades diárias. Se o desempenho social ou ocupacional não for prejudicado, então a crença ou experiência religiosa não será patológica, pois, a pessoa psicótica terá dificuldade em estabelecer a relação com outras pessoas no seu ambiente social ou religioso, principalmente porque apresentará outros sintomas da doença psicótica que prejudicarão sua habilidade de se relacionar com os outros. Exemplos de problemas no desempenho são perda da capacidade de manter um emprego, problemas legais com a polícia ou por não conseguir realizar suas obrigações, comportamentos ou ameaças suicidas ou homicidas e dificuldades de pensar com clareza.

Há, então, um certo consenso geral de que critérios específicos existem e podem ajudar a distinguir a pessoa mentalmente doente com psicose da pessoa religiosa e devota que tem experiências místicas. A pessoa religiosa tem insight na natureza extraordinária dos seus relatos, normalmente faz parte de um grupo de pessoas que compartilha as suas crenças e experiências (culturalmente apropriado), não tem outros sintomas de doença mental que afetem o processo de seus pensamentos, é capaz de manter um trabalho e evitar problemas legais, não causar danos a si mesma e, normalmente, tem resultado positivo com o passar do tempo.

Embora existam modos, assim descritos na literatura, para um efetivo diagnóstico, me questiono se isto realmente é suficiente, pois acredito que seja muito mais difícil, em alguns casos, distinguir crenças de experiências psicóticas das não-psicóticas, pois os estados psicóticos e místicos podem ter tantas sobreposições que seja difícil distinguir um do outro. Assim, Dalagarrondo (2008) nos alerta que “(...)não existe um limite nítido, e que isto também depende da cultura e das idéias prevalentes, sendo difícil distinguir as crenças religiosas culturalmente sancionadas² de sintomas psicóticos, pois os delírios religiosos existem em um continuum entre as crenças normais de indivíduos saudáveis e as crenças fantásticas de pacientes psicóticos(...)”. 

Assim, a cultura também pode contribuir para sintomas patológicos, como mostram estudos recentes que analisam a influência que variáveis socioculturais exercem sobre a freqüência, constituição e as formas de manifestações das diversas síndromes psicopatológicas. Desta forma, Dalgalarrando (2008) nos apresenta algumas síndromes “culturais” Brasileiras; estas seriam as Obsessões ou “estar obsedado ou obsididiado” cujo grupo afetado são os espíritas Kardecistas e grupos de religiões afro-brasileiras.(2008,p.389). A partir disto gostaria de levantar a possibilidade de que mesmo o sujeito não possuindo outros sintomas para o diagnóstico de esquizofrenia ou transtorno delirante, este ainda pode possuir um delírio místico-religioso, pois considero que alguém que diz ouvir espíritos já se encontre, em alguma medida, em um estado sintomático/patológico. Por isso, acredito que estas informações, que Pierre(1995) e Luckof(1985) nos colocam sejam insuficientes para o contexto atual.

Sendo assim julgo que estamos dando pouca atenção para um tema muito delicado, estamos olhando pouco para o delírio religioso e sua dimensão na contemporaneidade, esquecendo-nos do tamanho que esta pode alcançar. Não é sem motivo que a cada dia vemos a expansão do número crescente de pessoas recorrendo ao exorcismo, o fenômeno cresce tanto que o Instituto Sacerdos Pontificio Regina Apostolorum (a universidade do vaticano) e o Grupo de pesquisa e Informação Sócio-religiosa (GRIS) decidiram montar um curso intitulado “Exorcismo e oração de libertação”, esta é uma das respostas do vaticano frente ao aumento dos “endemoniados”. São pessoas dizendo-se possuídas pelo demônio, provocando automutilações, suicídios e assassinatos, como o grupo Beasts of Satan, que teve dois integrantes condenados por três rituais assassinos. Assim, o filme “O Ritual” que teve estréia no Brasil em fevereiro de 2011, também demonstra a crescente preocupação da igreja em atender esta demanda que aumenta a cada ano. 

Sugere-se, portanto, um avanço nas pesquisas em torno dos delírios religiosos, tanto individuais, quanto epidêmicos, a fim de que possamos expandir nosso campo de saber, e assim, modificar/criar novas formas de diagnóstico/classificações, pois trata-se de um tema complexo e que apesar de todos os estudos, ainda cabe a ciência fazer um novo movimento. Desta forma, o objetivo deste estudo não é somente fazer uma apresentação dos delírios de temática religiosa, mas levantar hipóteses, suscitar questionamentos e despertar novas discussões.

Sugestão: Leia também um estudo quantitativo

1. Este termo foi utilizado no séc. XX por C. Almeil, este estudou as epidemias no de ordem religiosa. Hoje esta definição não possui classificação em nenhum manual de diagnóstico. Utilizarei esta definição, uma vez que julgo o termo adequado para o presente estudo.

Referências

Harold G. Koenig (2007).Religião, espiritualidade e transtornos psicóticos . Rev. Psiq. Clín. 34, supl 1; 95-104.Ed.Escala.

Alvarado C.S. et al.(2007). Da possessão ao delírio . Rev. Psiq. Clín; 34 ( supl ): 42-53.Ed.Escala.

Dantas, Clarissa de Rosalmeida; Pavarin, Lilian Bianchi; Dalgalarrondo, Paulo. (2008) Sintomas de conteúdo religioso em pacientes psiquiátricos. Rev. Bras. Psiquiatr. vol.21 n.3 São Paulo Sept. 1999

Dalgalarrondo, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre : ArtMed, 2008. 440 p.

Freud, Sigmund. O futuro de uma ilusão. Porto Alegre : L&PM, 2010. 139 p.

Dalgalarrondo, Paulo. (2007).Estudos sobre religião e saúde mental realizados no Brasil: histórico e perspectivas atuais. Rev. psiquiatr. clín. vol.34 suppl.1 São Paulo.

Modólo, Heloisa Mara Luchesi (2006). Delírios religiosos e a estruturação psíquica: O caso Jacobina Mucker-Uma releitura fundamentada na psicologia analítica. São Paulo.

Cambuy, Karine.(2006). Psicologia Clínica e Experiência Religiosa. Rev. De Estudos da Religião. Vol.3, p.77-94.

Historia Viva. Grandes temas:sob a sombra do Diabo nº 12, 2009, Sp.

Dupain (1888) . Clínica de estudo no delírio religioso. [1]

Maria Danielle Figueira Tavares

Enfim, a fobia talvez seja o modo de manterem as coisas no lugar, enquanto o cognitivo , o emocional e a libido se reequilibram. 


Leitura Sugerida

RELIGIÃO E EPILEPSIA

CARLOS MAGNO, AS CONQUISTAS E OS CRIMES

Em canto nenhum do mundo o Cristianismo se expandiu pelo conteúdo inserido nas suas mensagens religiosas. A regra de ouro sempre esquecida, deu lugar a violência imposta pelo terror e pelas armas.

Carlos Magno (cerca de 742-814) era o filho primogênito de Pepino, o Breve, ungido rei pelo papa Bonifácio, na presença dos bispos francos. Em 754, ajoelhou-se diante do papa para reconhecer por completo sua condição de súdito e autoridade. O papa, em troca do gesto de submissão, o ungiu rei e lhe conferiu o título de patrono dos romanos.

Com a morte de Pepino, em 768, o reino foi dividido entre os filhos Carlos e Carlomano, que morreu três anos depois. O irmão, então, apossou-se de todo o reino franco, expulsando seus sobrinhos, que se refugiaram, junto com a mãe, no reino dos lombardos, na Itália.¹

Em 773, para socorrer o papado, tradicional aliado dos francos, Carlos desce à Itália para lutar contra os lombardos e toma toda a Planície Padana. Como causa direta da derrota militar, os súditos do duque lombardo de Spoleto e os habitantes de Ancona, Osimo, Fermo e Città di Castello se declararam súditos do papa.

Em 774, Carlos foi a Roma para a Páscoa, tendo sido triunfalmente recebido pelo papa e pelo povo. Nos anos seguintes, desceu mais duas vezes à Itália para conter a rebelião lombarda. Com as novas campanhas, apoderou-se do Friuli e sujeitou o duque de Benevento, destruindo, definitivamente, o domínio lombardo na Itália.

Outra diretriz da expansão franca foi a Europa setentrional, dominada pelos saxões, contra quem Carlos se mostrou um conquistador impiedoso. Em 772, estabeleceu os primeiros antepostos em território saxão e mandou construir mosteiros para facilitar o trabalho dos missionários (os saxões eram pagãos). Era o primeiro passo de um conflito que duraria mais de vinte anos.

A guerra contra os saxões foi longa e cansativa: os exércitos francos penetravam os novos territórios, desmantelavam os acampamentos inimigos e construíam fortificações.

Os saxões, por,sua vez, reorganizavam-se e destruíam as fortalezas francas. Mas Carlos teimosamente reconquistava o terreno perdido, mandava reconstruir os antepostos e, quando podia, criava novos em posições mais avançadas. "Era um método extenuante de fazer guerra [e que custa caro em termos de vidas humanas] e que não trazia grandes sucessos; mas, com o tempo, os recursos humanos e econômicos do invasor, altamente superiores, estavam destinados a prevalecer." (Alessandra Barbero, 2000, p. 56.)

"A submissão da Saxônia foi, em última análise, resultado de seu lento estrangulamento, com a construção de uma rede de bases fortificadas capazes de dar apoio umas às outras, de bloquear todos os rios, de mandar companhias de soldados devastarem os territórios inimigos, espalhando o terror e submetendo os habitantes, enquanto os fortes erguidos pelo inimigo eram tomados de assalto e destruídos, um após o outro, lentamente, mas de maneira eficaz." (Alessandra Barbero, 2000, p. 57.)

Oficialmente, a guerra se deu por questões fronteiriças, mas Carlos acrescentou a elas também motivações religiosas, como a proteção dos missionários cristãos e a conversão dos pagãos. O batismo forçado era imposto aos saxões que se rendiam, e os que não aceitassem eram condenados à morte.²

Em 782, eclodiu uma repentina e violenta rebelião saxônica. Os revoltosos exterminaram uma expedição militar enviada para dominá-los, matando ainda alguns colaboradores próximos de Carlos. O rei dos francos, em represália, entrou na Saxônia com um novo exército, obrigou as tropas rebeldes a se renderem e entregarem as armas e mandou decapitar 4.500 rebeldes em um único dia.³ 

A partir de então, Carlos Magno conduziu uma verdadeira guerra de devastação, que só terminou em 785, com a rendição dos saxões, assolados pela fome, e o batismo dos últimos líderes rebeldes.

Na mesma época, foi publicado o Capitulare de partibus Saxoniae, uma lei que punia com a morte quem ofendesse a religião cristã e seus sacerdotes. Dentre as "ofensas" punidas com a morte, havia faltas menores, como a não-observância do jejum de sexta-feira.⁴

Em 793, eclodiu a última grande rebelião dos saxões. Carlos, dessa vez, ordenou a deportação em massa da população das províncias rebeldes, substituída por colonos francos e escravos. Então, amenizou as medidas repressivas antipagãs e se reconciliou com os nobres saxões sobreviventes.

A expansão franca também chegou à Espanha, que na época estava sob o domínio do emir árabe de Córdoba. Com a cumplicidade de alguns dignitários muçulmanos contrários ao emir, Carlos organizou duas expedições militares em 778 e 797. A primeira foi um fracasso, e, durante a retirada, a retaguarda das tropas imperiais foi massacrada pelos bascos. A segunda levou, em 799, à conquista de Vichy. Outras expedições de conquista ampliaram os domínios ibéricos dos francos, até que, em 810, o emir de Córdoba firmou um tratado de paz reconhecendo o domínio franco na Espanha setentrional.

Finalmente, falemos da expansão para o leste, na Panônia (atual Hungria). Aqui, Carlos lutou contra o povo pagão dos ávaros, contra quem lançou uma guerra de extermínio. Os historiadores da época falam de um número tão alto de vítimas que deixou a Panônia "deserta".⁵ Os territórios assim esvaziados teriam sido então ocupados por colonos francos e germânicos.

O papa agraciado com o milagre

Em 795, Leão III é eleito papa. Sacerdote de origem humilde e reputação duvidosa, era malvisto pela nobreza. O próprio Carlos duvidava de sua moralidade, tendo em vista que, em uma carta cumprimentando-o pela eleição, pedia que o novo bispo de Roma seguisse escrupulosamente os cânones e as Constituições dos Pais da Igreja; além disso, encarregava o abade Angilberto de garantir pessoalmente que o novo papa "vivesse honestamente".⁶ 

Em 799, Leão III fugiu durante uma revolta de nobres romanos e se refugiou na corte de Carlos. Nesse meio-tempo, espalhou-se o boato de que o pobre papa teve os olhos arrancados e a língua cortada. Essa era uma prática comum para os bizantinos, para tornar inofensivo um adversário político sem se manchar com o pecado do homicídio.

Na verdade, Leão III permaneceu incólume e contou que sua língua e seus olhos voltaram a crescer por milagre.⁷

Ao território de Carlos chegaram também os adversários do papa, que o acusaram de perjúrio e adultério. Carlos entregou a questão a uma espécie de comissão de eruditos que devia avaliar a veracidade das acusações contra o pontífice. Um dos integrantes, o bispo Arno de Salisburgo, personalidade de prestígio e acima das partes, enviou à corte um verdadeiro relatório, cujas conclusões não deviam ser muito favoráveis ao papa. Tanto que Alcuíno, conselheiro de Carlos, destruiu o documento e respondeu ao prelado usando o famoso lema evangélico: "Quem não tiver pecado, que atire a primeira pedra."⁸ 

No final, Carlos decidiu tomar partido do papa e o mandou de volta a Roma escoltado por um exército. Pouco depois, em 23 de novembro de 800, ele mesmo dirigiu-se a Roma e foi recebido triunfalmente pelo clero.

Em 1° de dezembro, "Carlos, agindo como um novo Constantino, inaugurou os trabalhos do concilio que, na basílica vaticana, deveria se pronunciar a respeito das acusações feitas ao papa. Àquele ponto, no entanto, todos sabiam que se tratava de um processo político e que Leão sairia dele ileso: a assembléia confirmou que, tecnicamente, ninguém poderia julgá-lo e permitiu que se desculpasse das acusações, jurando solenemente sobre os Evangelhos a própria inocência, o que o papa tratou logo de fazer" (Barbero, 2000, p. 101). Leão III até hoje é adorado pela Igreja Católica como santo.

Em 23 de dezembro, Leão prestou o juramento de purificação relativo às acusações que lhe foram impostas, e seus adversários foram exilados.

Dois dias depois, durante a missa da noite de Natal, Leão III coroou Carlos Magno imperador e "augusto" do Sacro Império Romano. O círculo se fechava: por um lado, o papa cortava qualquer relação com o Império Bizantino (que considerava Roma sua extensão) e criava para si um imperador sob medida, com quem seria muito mais fácil se entender e de quem seria ainda mais fácil obter ajuda. 

Por outro lado, Carlos se tornava o verdadeiro chefe da cristandade no Ocidente e via formalmente legitimado e justificado o poder que já detinha de fato. Carlos (como Constantino antes dele) entendeu perfeitamente a formidável função agregadora e de instrumento de domínio espiritual que o cristianismo tinha em uma Europa ainda desunida e com as fronteiras ainda ameaçadas pelas populações "bárbaras" pagãs. Por essa razão, antes de ser coroado imperador, adotara uma política decisiva de cristianização dos povos a ele submetidos.

"Em seus cabeçalhos, se intitulava 'por graças de Deus e por concessão de sua misericórdia, rei e reitor do reino dos francos e devoto defensor e humilde servo da Santa Igreja, mas não nos deixemos enganar por seu tom.

A ajuda que o rei dava à Igreja consistia em nomear os bispos e abades, em vigiar severamente seu comportamento e reuni-los em concilio quando julgasse oportuno, determinando pessoalmente a ordem do dia e promulgando as conclusões; todas as responsabilidades que acostumamos a ver ligadas ao papa." (Barbero, 2000, p. 107.)

Para administrar e controlar melhor o Império, Carlos dividiu seu amplo domínio em reinos, por sua vez fragmentados em uma série de pequenos distritos chamados condados. Cada condado era entregue a um conde, que centralizava os poderes militar, judiciário e econômico. Nas regiões de fronteira, por razões militares, os condados eram reagrupados em unidades maiores, os marquesados, sob o governo de marqueses ou duques, onde sobreviviam os títulos lombardos. Um grande número de funcionários imperiais, os missi dominici, em geral eclesiásticos, viajavam de um condado a outro levando as ordens do imperador e controlando o trabalho dos vassalos.⁹

Carlos morreu em 814. Seu império duraria menos de um século, esfacelado pelas guerras entre seus sobrinhos e pelas ambições dos grandes feudatários.

Os súditos de Carlos

Quem pagava a conta das campanhas de Carlos? Quando lemos a respeito de exércitos em marcha e campanhas de conquistas que duraram anos, temos que pensar que, na época, as tropas não levavam seus provimentos consigo, tomando das populações locais tudo aquilo que precisavam: comida, cavalos, bois, forragem para os animais, lenha para o fogo etc. A passagem de um exército tinha como conseqüência quase inevitável devastações e escassez.

Na Itália arrancada dos lombardos, por exemplo, a escassez tinha chegado a níveis tais que muitos venderam seus terrenos a preços ínfimos e chegaram a vender a si mesmos e as próprias famílias como escravos aos mercadores gregos, embarcando em seus navios. O fenômeno atingiu proporções tamanhas que alarmou o papa e o próprio Carlos. Tanto que, no final, o imperador decretou uma lei extraordinária anulando a redução à condição de escravo e as alienações realizadas em estado de necessidade.¹⁰

Mas também em tempos de paz, para os povos conquistados, tornar-se súdito dos francos não devia ser grande negócio. Todos os súditos, aos 12 anos, deviam fazer um juramento de fidelidade ao imperador, que dizia expressamente que o fiel devia servir a Deus, obedecer aos mandamentos da Igreja, prestar serviço militar e, dependendo de sua situação econômica, pagar os impostos. Além dos tribunais ordinários, existiam os episcopais, para os crimes de natureza religiosa.

Os funcionários e os exércitos que os vigiavam a mando do imperador tinham o direito de se hospedar onde quisessem e requisitar cavalos, animais, carros, forragem e comida. Teoricamente, tais obrigações recaíam sobre todos os súditos livres, mas, na verdade, os mais prejudicados eram os pobres.¹¹

Muitas vezes, condes, duques e marqueses criavam, por iniciativa própria, impostos e serviços obrigatórios, ainda que a lei, teoricamente, proibisse isso.

Uma reclamação de alguns súditos istrianos, que antes se submetiam ao Império Bizantino, expressa bem a ideia do nível de vexações às quais eram submetidos: 

"Na época dos gregos, nunca pagamos pela forragem;¹² nunca trabalhamos de graça nas empresas públicas; nunca alimentamos os cães; nunca coletamos impostos, como fazemos agora; nunca pagamos pela matéria-prima, como fazemos agora, entregando todos os anos ovelhas e carneiros; e ainda devemos prestar o serviço de transporte até Veneza, Ravena, na Dalmácia, e ao longo dos rios, o que nunca fizemos antes. Quando o duque precisa partir para a guerra do imperador, pega nossos cavalos e leva consigo a força de nossos filhos, fazendo-os guiar os carros e depois tomando-lhes tudo e mandando que voltem para casa a pé; e nossos cavalos ficam lá na França ou são entregues a seus homens. Na época dos gregos, entregávamos, por ano, se necessário para os ritos imperiais, uma ovelha a cada cem, quem as tivesse; agora, ao contrário, quem tem mais de três deve entregar uma por ano. E fazemos todas essas prestações e pagamentos à força, porque nossos pais nunca os fizeram; e nossos parentes e vizinhos riem de nós em Veneza e na Dalmácia, assim como os gregos, que nos governavam antes." (Barbero, 2000, p. 215.)

Mas os bravos súditos istrianos também reclamaram das autoridades eclesiásticas: 

"Primeiro, a Igreja pagava metade de todos os impostos recolhidos para o Império, agora não mais. No mar público, onde todo o povo pescava junto, não ousamos mais pescar, pois os homens da Igreja nos pegam a pauladas e cortam nossas redes." (Barbero, 2000.)

Carlos Magno santo

Depois de sua morte, nasceu um verdadeiro culto à imagem de Carlos. Em 1165, Frederico Barba-Ruiva mandou sua "criatura", o antipapa Pascoal III, santificá-lo oficialmente.

Parece que já naquela época alguns eclesiásticos levantavam o problema de sua vida particular, por nada irrepreensível, dividida entre massacres promovidos por vingança e uma enorme quantidade de concubinas (e não se entende bem qual dos dois pecados era considerado o mais grave). Até hoje, a Bibliotheca Sanctorum, texto oficial da Igreja Católica, mostra algum constrangimento ao delinear sua biografia:

A vida particular de Carlos foi absolutamente deplorável, e não se podem decerto esquecer dois repúdios e muitas concubinas, nem os massacres justificados apenas pela vingança ou a tolerância para com a liberdade dos costumes da corte. Não faltavam, contudo, indícios de sua sensibilidade para a culpa em um período predominantemente rude e corrupto. Seu biógrafo Eginardo informa que Carlos não gostava dos jovens, muito embora convivesse com eles, e embora sua vida religiosa pessoal nos seja desconhecida, sabemos que fazia questão de observar os ritos litúrgicos que mandava celebrar especialmente em Aquisgrana (atual Aachen) com honras suntuosas.¹³

Hoje, o culto a Carlos Magno é celebrado oficialmente apenas na diocese de Aachen e é "tolerado por indulto da Santa Congregação dos Ritos" também em Metten e Münster.¹⁴

A corrupção do poder: a pornocracia romana

Observando a solenidade e a retidão dos conclaves atuais, é difícil imaginar que, nos primeiros séculos do cristianismo, as eleições dos bispos de Roma acontecessem em um clima bem diferente: com brigas, confrontos em praça pública, contestação de resultados, eleições de contrabispos. Quando o cristianismo se tornou religião de Estado, e o cargo de bispo de Roma passou a ser um dos mais cobiçados do Império, as lutas entre as facções dos candidatos rivais, por vezes, chegaram a níveis sangrentos. Durante a eleição episcopal de 336, por exemplo, os confrontos entre os que apoiavam Damaso, de base popular, e os que apoiavam seu rival Ursino, a aristocracia, deixaram um saldo de 136 mortos em um único dia. O próprio Damaso, eleito papa, foi intimado para responder no tribunal pela acusação de homicídio, mas foi absolvido.¹⁵

Os séculos seguintes presenciaram uma situação aparentemente paradoxal: o papado aumentava cada vez mais seu poder e sua influência, pelo menos no Ocidente. Mas justamente por isso, muitos tinham interesse em colocar no trono de Pedro um homem de sua confiança. Nobres romanos, grandes senhores feudais itálicos, prelados ambiciosos, imperadores legítimos e seus rivais... cada um jogava com as próprias cartas, que podiam ser intriga, homicídio, revoltas populares ou invasões militares. Nos 130 anos entre a eleição de João VIII (873) e a morte de Silvestre II (1003), houve 33 papas mais quatro antipapas. Dez deles morreram assassinados. Muitos foram presos ou exilados. Poucos governaram por muito tempo, muitos ficaram menos de um ano ou até poucos dias. Nobres romanos e grandes senhores feudais itálicos, imperadores legítimos e seus rivais: todos procuravam colocar no trono de Pedro um homem de sua confiança.

Talvez isso possa explicar o que os historiadores chamam de período da pornocracia (ou seja, do "governo das prostitutas"),¹⁶ um dos mais negros da história da Igreja.

De fato, por décadas, o poder de Roma esteve nas mãos das mulheres da poderosa família Teofilatto, que teve grande influência sobre a vida pública e o papado, utilizando como instrumento de poder qualquer meio à sua disposição, incluindo os ilícitos e imorais. 

Aqui nos limitaremos a narrar as saliências de alguns papas cuja conduta pode ser definida como licenciosa.

João VIII foi envenenado em 882, mas como o veneno não surtiu o efeito desejado, seus inimigos acabaram quebrando-lhe a cabeça a golpes de martelo. Um de seus adversários era Formoso, que se tornou papa em 891. Seu sucessor, Estêvão VI (896-897), que pertencia a uma facção oposta, exumou seu corpo em putrefação, para que fosse julgado e condenado por um concilio, mandando jogá-lo nas águas do Tibre. Estêvão, por sua vez, foi preso e estrangulado.

Leão V e o antipapa Cristóvão foram destronados, presos e assassinados. Sérgio III (904-911) foi amante de Marozia Teofilatto, mulher do conde Alberico di Tuscolo, com quem teve até um filho, o futuro papa João XI (931-935). João X (914-928), inicialmente apoiado por Marozia, demonstrou-se independente demais da família Teofilatto e acabou preso e sufocado com um travesseiro.

É provável que o poder ilimitado de Marozia tenha dado vida à lenda da papisa Joana, que presumivelmente nasceu da sátira antipapal. De acordo com a lenda, uma mulher vestida com roupas masculinas foi eleita para o trono de Pedro em 17 de julho de 855. A papisa, entretanto, ficou grávida e, durante uma procissão, no meio da multidão, caiu de quatro e começou o trabalho de parto. Revelada a verdadeira identidade "do papa", a multidão enfurecida esquartejou Joana. A lenda fez com que nenhum outro papa passasse por aquele caminho e que o sucessor da papisa retirasse o nome de sua predecessora dos registros históricos.

Voltando a Marozia, nesse meio-tempo ela havia atiçado a multidão de Roma contra o próprio consorte Alberico, que foi linchado, deixando-a, assim, viúva e livre para se casar com o conde Guido, da Toscana.

Em 931, o filho de Marozia torna-se o papa João XI. Este, aliado ao meio-irmão Alberico (filho do conde linchado pela multidão), mandou prender a mãe e expulsou de Roma seu terceiro marido, o rei da Itália, Ugo. Foi instaurada na cidade uma república aristocrática. O pontífice morreu na prisão em 936.

O ano de 955 presenciou a eleição de João XII, de 20 anos (955-964, primeiro papa a alterar o nome de batismo), filho daquele Alberico que se tornou o chefe de Roma. João era um jovem apaixonado por festas e pela caça, e totalmente alheio à liturgia. Ele transformou São João de Latrão em um bordel e foi acusado de adultério e fornicação. Foi durante seu pontificado que o imperador Otone I sancionou o Privilegium Othonis, ou seja, o direito do imperador de ratificar a eleição dos papas e exigir sua fidelidade. Deposto por Otone, substituído pelo antipapa Leão VIII, João retomou a posse do trono pontifício em 864. Morreu no mesmo ano (talvez assassinado), na cama de uma mulher casada.

As décadas seguintes viram a luta entre a facção imperial e aquela ligada à nobreza romana. Várias vezes a cátedra de Pedro ficaria vaga ou seria reivindicada contemporaneamente por dois ou mais rivais.

Em 965, João XIII foi expulso de Roma por uma revolta de nobres e recolocado no trono por Otone I. Em 974, Bento VI foi preso no Castelo de Sant'Angelo pela facção romana antigermânica e estrangulado no cárcere.

 João XIV também morreu no cárcere (984), talvez morto pelo fio de uma espada, talvez de fome. João XV foi exilado e recolocado no trono pelo imperador Otone III. O antipapa Bonifácio VII morreu envenenado em 984, e seu cadáver nu não foi enterrado. O antipapa João XVI foi torturado por soldados imperiais e trancado em um mosteiro, onde morreu em 998.

Em 996, o imperador Otone III, então com 16 anos, foi a Roma e fez seu primo de 23 anos ser eleito papa, sob o nome de Gregório V. Assim que Otone partiu, uma nova rebelião eclodiu em Roma, o papa foi expulso, e foi eleito um antipapa, João XVI. O imperador então voltou a Roma, mandou mutilar o antipapa e decapitou Crescêncio, líder da facção antigermânica. E a história poderia continuar...

Na metade do século XI, o papado chegou a seu ponto de decadência máxima com Bento IX (1032-1045). Contam que ele viveu da maneira mais libertina possível, ainda que, do ponto de vista teológico, fosse extremamente ortodoxo. Foi expulso de Roma por um breve período de tempo e substituído por Silvestre III. Mesmo voltando em abril de 1045, após expulsar o usurpador, Bento abdicou em maio, quiçá para se casar, vendendo seu pontificado a João Graciano, seu padrinho (provavelmente por 1.000 talentos de ouro), que se tornou o papa Gregório VI. Talvez arrependido da venda, Bento voltou a Roma três anos depois, para reivindicar o trono de Pedro. O imperador Henrique III desceu à Itália em 1046, para dirimir a controvérsia acerca do papado. Na verdade, três pontífices eleitos (o demissionário Bento IX, Gregório VI e Silvestre III) lutavam ao mesmo tempo pelo cargo de bispo de Roma.

Henrique III convocou, em Sutri, um concilio que depôs tanto Gregório VI quanto o rival Silvestre III (em seguida, um sínodo em Roma depôs também Bento IX) e fez eleger o bispo saxão Clemente II, que, no Natal, o coroou imperador. Mas a intervenção pacificadora do imperador tinha um preço: o controle imperial sobre o papado (ao menos em teoria) tornou-se absoluto.¹⁷

FONTE PARA ESTUDO

1.   Alessandro Barbero, Cario Magno: un padre dell'Europa, Laterza, Roma-Bari, 2000, p. 26-27.

2.   Ibid., p. 49.

3.   Ibid., p. 49.

4.   Ibid., p. 51-2.

5.   Ibid., p. 78-81.

6.   AAVV, Enciclopédia dei papi, Istituto dell'Enciclopedia Italiana, p. 695.

7.   Alessandro Barbero, op. cit, p. 99-100.

8.   Alessandro Barbero, op. cit, p. 100-101.0 episódio da destruição da carta também é citado em Biblioteca Sanctorum, vol. VII, Istituto Giovanni XXIII, da Pontifícia Universidade de Latrão, Roma, 1966, col. 1288.

9.   O termo 'Vassalo" originariamente significava "servo", mas passou a designar condes e marqueses que eram, na verdade, "servos"do imperador.

10. Alessandro Barbero, op. cit, p. 39-40. 11.Ibid., p. 211.

12. Na prática, os pastores eram obrigados a pagar uma taxa para conduzir o rebanho nos pastos públicos.

13. Biblioteca Sanctorum, vol. III, op. cit, col. 857-58.

14. Ibid., col. 861.

15. Ambrogio Donini, Storia dei cristianesimo - dalle orígini a Giustiniano, Teti editore, Milão, p. 306-7.

16. Cf. Storia delia Chiesa (séc. I-XII), Jesus: duemila anni di attualità, vol. III. Edizioni SAIE, Turim, 1981, p. 196-7.

17. A respeito dos fatos que narramos, cf. Storia delia Chiesa (séc. I-XII), Jesus: duemila anni di attualità, vol. III. Edizioni SAIE, Turim, 1981, p. 196-7. Cf. também Cronologia Universale, UTET.