DOIS MILÊNIOS DE OBSCURANTISMO: INQUISIÇÃO

SÃO DOMINGOS PRESIDINDO UM AUTO-DE-FÉ

Na minha análise das razões que explicam o obscurantismo imposto pela Igreja católica durante a Idade Média figura proeminentemente a Inquisição e a perseguição de hereges, crentes em outras fés e «bruxas». A definição de herege dada pelo teólogo proscrito por Bento XVI, Leonardo Boff, é a minha favorita até porque ilustra perfeitamente as causas biológicas, a serem explanadas em breve, dessa longa noite obscurantista.

Segundo Leonardo Boff o herege é:
«(…) aquele que se recusa a repetir o discurso da consciência colectiva. (…) Por isso está mais voltado para a criatividade e o futuro do que para a reprodução do passado.».

Para o catolicismo medieval eram consideradas heresias todas as formas de pensamento que não obedecessem estritamente às emanações da hierarquia da Igreja. Ou seja, eram hereges todos os que ousassem sair do controle rígido efetivado pela Igreja, todos os que não aceitassem as orientações, práticas, concepções e preconceitos da Igreja como sendo a verdade «absoluta». Assim, eram hereges todas as pessoas que acreditavam, aceitavam ou mesmo divulgavam quaisquer ideias que se desviassem minimamente da doutrina concebida pela Igreja romana, o que incluía, obviamente, quem ousasse usar perversa e culpadamente a razão em incursões proibidas pela «má» ciência de Agostinho de Hipona.

A Inquisição foi a forma a que a Igreja recorreu para perseguir tudo e todos que não se conformassem aos moldes que esta impunha, nomeadamente que se permitiam ao uso «blasfemo» da razão.

Problema que começou a surgir nos finais do século XII, quando a dita Reconquista da Península Ibérica começou a ter sucesso, (dita Reconquista porque o objectivo foi a recuperação de terras sob domínio árabe às quais os cristãos acreditavam ter direito) graças à fragmentação do califado de Córdoba. Reconquista que pôs os incultos cristãos em contacto com uma civilização cultural e cientificamente muito mais avançada e cujos focos de infecção principal se situaram na Córdoba cosmopolita, elegante e educada, com uma comunidade judaica muito importante de que se destaca um dos seus mais prestigiados filósofos, Maimonides (1135-1204), e na académica Toledo, que expuseram o mundo cristão não só à filosofia aristotélica sem censuras (o que determinou o período seguinte da escolástica) mas também à matemática dita árabe.

E especialmente a matemática porque o crescimento económico de cidades como Florença, Veneza e Pisa, implicava a existência de conhecimento impossível de satisfazer pelos mistícos scholasticus. Conhecimento que possibilitasse cálculos prosaicos como os envolvidos em empréstimos e juros, preços de revenda, investimentos, custos dos seguros das viagens, etc. As necessidades económicas ditaram a criação de uma nova instituição educativa: a Botteghe ou Scuole d’abaco (Escola de Ábaco), cujo primeiro Maestri d’abaco (mestre de ábaco, ou cálculo) foi, provavelmente, o famoso Fibonacci da série que tem o seu nome ou Leonardo de Pisa (ca. 1175-1250). Estas escolas, dirigidas a um público diverso desde filhos dos mercadores, aspirantes a funcionários públicos a aspirantes a pintor (Piero della Francesca frequentou uma escola de Ábaco), escultor ou arquitecto, ensinavam essencialmente a matemática indo-árabe. Fibonacci estudou com um mestre árabe e, tal como Fibonacci, cada vez mais europeus se atreviam a algo proibido até então: usar os neurónios para algo mais que lucubrações sortidas sobre Deus e os Evangelhos.

Assim a Igreja precisava de um «cão de fila», a Inquisição, que exercesse não só uma severa vigilância sobre o comportamento dos fiéis, assegurando que não eram contaminados com toda a produção cultural e inovações científicas que o contacto com os infiéis catalizou, como controlar e tentar cercear toda esta produção intelectual anti-cristã. Na verdade, a Igreja receava que as ideias inovadoras conduzissem os crentes à dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa. As novas propostas filosóficas ou científicas eram examinadas (e cortadas radicalmente) pela Inquisição, exame que mais tarde, depois da invenção da prensa por Gutenberg que dificultou o trabalho inquisitoral, culminou na criação do Index auctorum et librorum prohibitorum, o catálogo dos livros cuja leitura era proibida aos católicos, sob pena de excomunhão.

A origem da Inquisição remonta ao século IV, quando se iniciam as perseguições contra os hereges. Nesta época, o movimento ainda não era institucionalizado, e no período que vai dos séculos VI ao IX o seu poder era restrito. A partir do século X, a Inquisição vai assumindo um papel cada vez mais importante. Com o IV Concílio de Latrão, de 1216, o papa Inocêncio III estabelece o metodo inquisitio e após o Concílio de Toulouse, em 1229, a sua organização foi formulada, sendo oficializada em 1231 pelo Papa Gregório IX. Inserido num cenário ainda de poder eclesiástico absoluto e soberano este Tribunal é instaurado essencialmente para perseguir os hereges que começavam a incomodar os alicerces do poder da Igreja católica. Em 1252 o poder da Inquisição é reforçado com a santificação da tortura pelo Papa Inocêncio IV que no Ad Extirpanda, diz que os hereges «podem ser torturados a fim de revelar os próprios erros e acusar os outros, como se faz com os ladrões e salteadores» e em que propõe que os heréticos irrecuperáveis devem ser queimados vivos na fogueira. Na prática, um testemunho era suficiente para justificar o envio para a câmara de tortura do acusado e quanto mais débil a evidência do crime, mais severa era a tortura.

O Manual dos Inquisidores, o Directorum Inquisitorum (escrito em 1376 por Nicolau Eymerich e revisto e ampliado em 1576 por Francisco de la Peña) é uma compilação da praxis da Inquisição desde a sua criação formal, um tratado dividido em três partes: a) o que é a fé cristã e seu enraizamento; b) a perversidade da heresia e dos hereges; c) a prática do ofício do inquisidor que importa perpetuar, dá conta, na secção b), que:

«Aplicar-se-á, do ponto de vista jurídico, o adjetivo de herético em oito situações bem definidas. São heréticos:
a) Os excomungados;
b) Os simoníacos;
c) Quem se opuser à Igreja de Roma e contestar a autoridade que ela recebeu de Deus;
d) Quem cometer erros na interpretação das Sagradas Escrituras;
e) Quem criar uma nova seita ou aderir a uma seita já existente;
f) Quem não aceitar a doutrina romana no que se refere aos sacramentos;
g) Quem tiver opinião diferente da Igreja Romana sobre um ou vários artigos da fé;
h) Quem duvidar da fé cristã.»

Nestas oito alíneas cabem todos os que não aceitavam de cruz o que a Igreja de Roma determinava ou qualquer um que se considerasse ter ofendido os costumes (as tradições ainda tão invocadas hoje em dia) e a fé cristã da Santa Madre Igreja, para além dos culpados do costume: judeus, cristãos novos, marranos, sodomitas e bruxas (boa parte parteiras que, inspiradas pelo demo, ajudavam parturientes a «escapar» ao castigo ordenado pelo Senhor de parirem em dor).

INQUISIÇÃO NO CEARÁ

Por Vinícius Barros Leal, médico e historiador. Publicado na Revista do Instituto do Ceará - ANNO LXXXIX - 1975

Através dos registros de casamentos e batizados pude identificar a vinda para Aquiráz, de uma filha do casal mais inexoravelmente atormentado pelos “familiares” inquisitoriais. Charmava-se Josefa Maria dos Reis. Nome disfarçado de uma Fonsêca Rêgo, cristã nova pelos 4 costados.

Era filha de Manuel Henriques Fonsêca e de Joana Rêgo. Vale a pena contar a história deste casal. No “Auto de Fé” de 17 de junho de 1731, em Lisboa, aparece o pai de Josefa qualificando-se como cristão novo, de 53 anos de idade, lavrador de canas, natural do Engenho Inhobim e morador no Riacho do Meio, distrito da cidade da Paraíba, no Bispado de Pernambuco. (Rev. Inst. Hist. Bras. Tomo 7 (1845)).

Foi comprovada a sua culpa; judaizava. Foi condenado a cárcere e hábito perpétuo. E também perda de todos os seus bens. (Os marranos brasileiros, Isaac Izeckson, 195). É provavel que jamais tenha voltado ao Brasil. Sua mulher, Joana do Rêgo o acompanhou no infortúnio. Presa na Paraíba, foi levada para Lisboa, figurando no mesmo Auto de Fé. Também natural da Paraíba, jamais voltou a sua terra. Hábito e cárcere perpétuo. Este hábito significava que pelo resto da vida teria que usar um “sambenito”, isto é, uma espécie de avental amarelo com a estrela de David na frente.

 O aparecimento em público de uma pessoa com este vestuário era motivo para escárnio e manifestações de insultos e, às vezes de violência por parte da multidão enfurecida, sobretudo, após uma simples manifestação das forças da natureza, como tufões, sismos, etc. A eles era atribuída a fúria divina.

      Pois, deste casal, era filha Josefa, que casou em Aquiráz a 22 de novembro de 1735. Ofereceu ao Padre ou sacristão que documentou o sacramento, a sua filiação e naturalidade. Devia estar muito segura de sí. Segurança que poderia ser motivada por sua total adesão a Fé católica ou por gozar de proteção especial de parentes influentes na nova terra de sua adoção. Os pais são dados como já falecidos.

O noivo Antônio de Freitas Coutinho, natural de Sergipe d’El Rey, é fllho de Pedro de Freitas Faleiro e Margarida de Brito Coutinho. Este último apelido é tipicamente judeu. E os Fonsêca Rêgo tinham já outras ligações com esta família de cristãos novos. Os padrinhos foram o Tenente Cel. José Correia Peralta e o Sarg.-mor Manuel de Brito. Presumo ser este o protetor de Josefa. Os Britos do Ceará eram cristãos novos. Em documentos antigos eles são taxados de mouros, mas, isto é apenas uma incompreensão muito corrente na época, em que não se distinguia o árabe do judeu; ambos eram inimigos da fé.

Pois, deste casal, era filha Josefa, que casou em Aquiráz a 22 de novembro de 1735. Ofereceu ao Padre ou sacristão que documentou o sacramento, a sua filiação e naturalidade. Devia estar muito segura de sí. Segurança que poderia ser motivada por sua total adesão a Fé católica ou por gozar de proteção especial de parentes influentes na nova terra de sua adoção. Os pais são dados como já falecidos. O noivo Antônio de Freitas Coutinho, natural de Sergipe d’El Rey, é fllho de Pedro de Freitas Faleiro e Margarida de Brito Coutinho. Este último apelido é tipicamente judeu. E os Fonsêca Rêgo tinham já outras ligações com esta família de cristãos novos.

 O primeiro aparecimento do nome de Josefa em documento eclesiástico foi em Aquiráz, a 20 de julho de 1734, quando ela foi madrinha de um escravo de Manuel de Brito. O casal não teve filhos; apenas adotou uma criança chamada Joaquim, que teve por padrinho Luis Ribeiro Monção. Antônio de Freitas Coutinho teve vida ativa, sobretudo após 1746 quando passou a figurar na lista dos ocupantes de cargos públicos: alcaide, carcereiro e, mais demoradamente, “tesoureiro do cofre dos órfãos”. Nesta função, sucedeu ao protetor Manuel de Brito.

 Num certo período ele desaparece da cena pública. Coincide isto, com a nomeação para governador do Ceará de Francisco da Costa. Costa era sobrinho de Antônio Borges da Fonsêca, familiar do Santo Ofício que teve grande atuacão na Paraíba na repressão ao surto de judaismo alí ocorrido no segundo decênio do século XVIII. Foi este “familiar”, que verificou e ordenou as prisões dos hereges. A queixa está bem explícita nas declarações de Antônio da Fonsêca Rêgo.

      Na Revista de História n. 98, pág. 359, em documentado trabalho de Anita Novinsky, podemos verificar que Antônio tinha na época de sua prisão, na Paraíba, 47 anos, isto é em 22 de novembro de 1729. Era lavrador de canas, não possuia bens de raíz, mas arrendava terras a Baltazar da Rocha e a João Peixoto.

No inventário feito na ocasião, declarou possuir diversos bens móveis, animais, escravos, jóias etc. Lamenta-se também da violência cometida pelos policiais que a mando de Antônio Borges da Fonsêca o prenderam. Quebraram toda a louça de barro de seu uso.

 Tinha credores diversos e um deles, Francisco Barbosa de Menezes, talvez fosse o deste mesmo nome residente na época, em Aracati, e tronco da família Bezerra de Menezes naquela região.

 Entre as seus sobrinhos citados, está o nome de Miguel Henriques, que faz lembrar a seu homônimo. Miguel Henriques Fonsêca que teve, em Portugal, em 1682, um trágico fim: foi queimado vivo, “ouvindo o crepitar das próprias carnes e os uivos do populacho que o apedrejava” (Lucio de Azevedo, História dos cristãos novos portugueses, 323). Miguel, que era advogado, não abjurou de sua fé tradicional e arraigada.

 Antes de ir para a fogueira, entregou ao juiz uma declaração afirmando que voltaria, daí por diante, a assinar o seu nome na maneira hebráica original, isto é: Misael Hisneque de Fungoça. Aí a origem do apelido dessa família.

      Voltando ao casal pai de Josefa. Tiveram outros filhos. Três deles, pelo menos, tiveram contas a ajustar com a lnquisição: José da Fonsêca Rêgo, Dionísia da Fonsêca e Izabel da Fonsêca Rêgo.

      Estes 3 irmãos de Josefa estavam presentes no Auto de Fé de Lisboa realizado a 6 de julho de 1732. Certamente, a prisão havia ocorrido 2 ou 3 anos antes, motivada por denúncias dos próprios pais e de mais uma outra testemunha. Era condição exigida pelos inquisidores: duas testemunhas, duas denúncias. José, tinha 31 anos, era solteiro e já vivia muito dentro do sertão, nas Piranhas, próximo às lindes com o Ceará. Izabel, de 26 anos, já era viúva de Antônio Nunes e Dionísia, a mais convicta na religião de Moisés, tinha apenas 24.

Muitos outros parentes estavam também em Lisboa, presos e passando pelas maiores agruras, na incerteza de seus destinos. Neste Auto, somaram 17, todos da cidade da Paraíba. José morreu no cárcere e suas duas irmãs foram condenadas a cárcere e hábito perpétuo, tal como seus pais. Dionísia foi renitente. Mesmo nas garras do Santo Ofício, continuou a judaizar, voltando ao banco de réus no auto de Fé de 18 de outubro de 1739 e mais uma vez condenada a prisão perpétua e sambenito. E estranhável ter escapado da fogueira num Auto onde foi condenado a esta pena, por renitência um seu contraparente, o célebre Antônio José da Silva, filho de Lourença Coutinho.

Em que consistiam estes delitos tão graves que levavam estes infelizes a sacrificarem suas vidas, tendo uma morte infame e, muito pior ainda, muitas vezes, aqueles que não eram queimados e deveriam suportar pelo resto da existência as masmorras infectas, os trabalhos forçados, o degrêdo para terras inóspitas? Unicamente a fato de judaizarem; isto é, de, no recôndito de seus lares, praticarem cerimônias rituais milenares, jejuando nos grandes dias, deixando de trabalhar aos sábados, ou, algumas vezes, por um descuido, fazendo transparecer opiniões pessoais a respeito do conceito em que tinham os sacramentos ou atos da Religião oficial.

 Ainda hoje perduram, sem que ninguém se aperceba disto, no nosso dia a dia, hábitos e costumes que no passado eram vedados aos católicos. Por exemplo, o resguardo de 40 dias é prática tipicamente israelita: certos cuidados com os cadáveres antes do sepultamento, a troca de roupas limpas nos sábados, a uso da lamparina, tão comum no interior.

Vinicius Barros Leal, médico e historiador cearense, nos revela - Muito esmiuçado pelos inquisitores eram os hábitos alimentares. A maneira de tratar a carne e a escolha desta ainda perduram em muitas famílias. É claro, que atualmente estas pessoas são incapazes de explicar esta ou aquela preferência por determinado peixe ou por particular tratamento que recebem os alimentos em suas cozinhas. Nos séculos das perseguições, sabiam. Sabiam, mas, diante dos inquisidores faziam-se de inocentes. É muito divulgado nos livros que tratam do assunto, as confissões das filhas de Branca Dias, em Olinda. Diogo Fernandes e Branca fundaram uma Sinagoga em Camaragibe e lá reuniam frequentemente os criptojudeus da região. (Revista do Instituto do Ceará - ANNO LXXXIX - 1975)

Muitos cearenses descendem deste casal, sobretudo, comprovadamente, os provenientes de Agostinho de Holanda, um dos filhos do fundador da família, Arnau de Holanda. Agostinho era casado com uma neta de Branca Dias, diz o médico historiador Vinicius Barros Leal, que se chamava Maria de Paiva. Apesar de toda a prosápia da família naqueles recuados tempos, este sobrinho neto do Papa Adriano VI foi chamado para dar explicações de certos hábitos alimentares de sua mulher que ali já procurara se justificar alegando idiossincrasias, repugnancias e males do estômago.

Milhares de atuais cearenses são 8º, 9º e 10º netos de Maria de Paiva, que pelo exposto devia estar muito impregnada da fé de seus avós, judeus convictos, renitentes escapos da fogueira pela extemporaneidade da visita de Heitor Furtado de Mendonça. Pelas monitorias da Inquisição, nestes casos de pertinácia e de resistência por parte dos cristãos novos de praticarem a fé católica, os descendentes destes casais, até a 10ª geração, eram execrados, vilipendiados e sujeitos a outros vexames. Pombal se encarregou de cortar este cordão umbilical.

      Voltando ao casal de Aquiráz, Antônio de Freitas Coutinho e Josefa Maria dos Reis. Josefa, unicamente naquele batizado de um escravo de seu protetor teve seu nome anotado nos livros paroquiais. Antônio aparece uma única vez, também, testemunhando um casamento. Na capela do Forte, em 5 de agosto de 1761 presenciou o enlace de um filho de Paschoal Nunes Pereira. É bem estranhável esta ausência aos atos religiosos de apadrinhamento, sobretudo num casal de bastante projeção no incipiente meio social, onde ele por diversas vezes ocupou cargos por eleição de seus coetâneos.

      Antônio faleceu pouco depois desta última data, pois, sua viúva, a 9 de julho de 1764 casava segunda vez com o recém viúvo Jacinto Coelho Frazão. Josefa teria cerca de 50 anos e Jacinto mais do que isto e fôra casado com Maria Lopes Leitão, irmã de Francisco de Brito Pereira. Lopes, Brito e Pereira são nomes usuais entre os “da nação”.

      Judaizaram também no Ceará? Não podemos afirmar. Algum dia pode ser, tal como aconteceu agora no Pará, o “Livro” do Ceará aparecerá, se é que a Inquisição tenha andado por aqui, o que é pouco provável. E aí conheceremos os seus nomes e as suas convicções religiosas. Por ora, resta-nos levar nossas conjecturas até aquela Casa Grande nas proximidades de Baturité e chegar até o copiar, onde uma senhora de idade revive a sua triste mocidade na Paraíba. Em suas lembranças e em seus sonhos estarão presentes as cenas cruciantes da prisão de seus pais e irmãos e as noticias inseguras, por algum correligionário, dos Autos de Fé em Lisboa.

      Os confitentes e denunciantes que compareciam à mesa inquisitorial eram obrigados a assinar um papel obrigando-se a jamais revelar o que se passasse durante os interrogatórios. Apenas o que se tornava público eram as procissões para a Praça onde deveria ocorrer a publicação das sentenças e o cumprimento da pena, nas fogueiras previamente preparadas.

      Nessas ocasiões apenas era dado encontrarem-se aqueles que durante anos permaneciam nas masmorras vigiados dia e noite. Muitas vezes para um último olhar, uma despedida cruel. Nestas circunstâncias estiveram parentes próximos de Josefa: Antônio da Fonsêca Rêgo e Maria Valença, ambos queimados em praça pública. Seus pais, uma vez, juntamente com os 3 filhos, para receberem a sentença de cárcere perpétuo. O casal de velhos e o filho homem, suportaram pouco tempo; morreram na prisão. Dionísia voltou a um 2º Auto, por relapsia.

      Tudo leva a crer que Josefa tinha certa inclinacão pela observância da Lei mosáica. O seu 2º marido, um Frazão, teve ascendentes inteiramente integrados no judaismo durante a ocupação holandesa. Um deles, Samuel Frazão chegou a ser eleito Rabino da sinagoga mauricia.

      Mais difícil se torna hoje em dia a identificacão destas pessoas, em vista da Carta Régia de 25 de maio de 1773, quando se mandou proceder uma devassa em todos os livros das Misericórdias, Irmandades, Companhias e Corporações, limpando-os de quaisquer notas maliciosas que fizessem distinguir cristãos velhos e novos.

A lei era dura e foi cumprida, fazendo desaparecer para sempre as preciosas informações que nos possibilitariam uma identificação correta e segura dos marranos. Resta-nos, através de antigos genealogistas, e com o seguimento ordenado, metódico e paciente, acompanhar o desenrolar das múltiplas gerações. O trabalho é penoso, estafante, enfadonho, mas, compensa, pela alegria de um achado interessante, pelo levantamento de uma cortina que esconde um passado fascinante.

Por Vinícius Barros Leal, médico e historiador. Publicado na Revista do Instituto do Ceará - ANNO LXXXIX - 1975

INQUISIÇÃO NA PARAÍBA

“Se o teu irmão, filho de tua mãe

ou teu filho ou tua filha, ou tua mulher que repousa sobre o teu seio, ou o amigo a quem amas como à tua alma, te quiser persuadir, dizendo-te em segredo: Vamos, e sirvamos a deuses estranhos (...), não cedas ao que te diz, nem o ouças, nem teus olhos lhe perdoem (...), mas logo o matarás; seja a tua mão a primeira sobre ele, e depois todo o povo lhe ponha a mão. (...)”. “Se ouvires alguns que dizem: Alguns filhos de Belial saírem do meio de ti, e perverteram os habitantes da sua cidade, e disseram: Vamos e sirvamos aos deuses estranhos, que vós não conheceis; informa-te com solicitude e diligência, e, averiguada a verdade do fato, se achares ser certo o que se disse, e que, efetivamente se cometeu tal abominação, imediatamente farás passar à espada os habitantes daquela cidade; e destruí-la-ás com tudo que há nela, até aos gados. Juntarás também no meio das suas praças todos os móveis que nela se acharem, e queimá-los-ás juntamente com a cidade, de maneira que consumas tudo em honra do Senhor teu Deus, e que seja um túmulo perpétuo, e não seja mais reedificada, e não se te pegará às mãos nada deste anátema, para que o Senhor aplaque a ira do seu furor, e se compadeça de ti (...).” (Bíblia Sagrada, Deuteronômio, 13, 6-9 e 12-27. Grifos nossos.),

No ano de 1492 cerca de 93 mil judeus foram expulsos da Espanha pelos reis católicos e refugiaram-se em Portugal onde o rei Dom Manuel I, se mostrava mais tolerante com a comunidade judaica. A partir de 1497 os reis católicos pressionaram o reino português na questão do asilo dado aos judeus, o que fez com que Dom Manuel obrigasse a conversão forçada dos judeus. Estes judeus convertidos por decreto passaram a ser conhecidos como cristãos-novos.

Em 1506 o “Pogrom” de Lisboa ou a Matança da Páscoa, resultou na morte de aproximadamente 3000 judeus, incitados pelos prelados onde  são trucidados pelos piedosos católicos em praça pública. 

Essa perseguição ferrenha aos judeus que se deu na época dos descobrimentos, motivou a corrida de muitos judeus para o Novo Mundo, incluindo o Brasil, nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Pernambuco e Paraíba.

Paraiba Judaica

Desde o século XVI a Paraíba foi um foco de judaísmo. Os cristãos-novos que aqui viviam não eram abastados como os da Bahia ou do Rio de Janeiro, mas também tinham algumas posses. Tiravam sua subsistência da agricultura e possuíam alguns escravos. Seu número cresceu após a expulsão dos holandeses, quando judeus que não quiseram deixar o Brasil penetraram fundo no sertão.

Não demorou muito para que os judeus que fixaram residência por aqui e os paraibanos descendentes de judeus aparecem como suspeitos de judaísmo. O primeiro visitador que a Inquisição mandou ao Brasil no ano de 1595, Heitor Furtado, já teve ordem de investigar a Paraíba. João Nunes, cristão-novo que aí viveu em fins do século XVI, e teve importante papel na colonização local, foi denunciado por ter dito “quando me ergo pela manhã que rezo uma Ave Maria, amarga-me a boca”.

Segundo dados obtidos do site do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (João Pessoa), no ano de 1625 – 40 anos de sua fundação, tinha cerca de 80 casas, 3 igrejas e 3 conventos o que, pela proporção, dá par se notar o valor da Igreja durante a colonização.

Pesquisas mais exaustivas poderão esclarecer ainda obscuros ângulos da realidade dos ‘judeus’ da Paraíba. As suspeitas aparentes repetiam as seculares acusações de que “faziam ajuntamentos”, costumavam estar na Igreja com muito pouco acato e reverência no tempo em que se alevantava o “Santíssimo Sacramento” quando falavam uns com os outros, e não traziam livros de rezas nem de contas”.

A chegada aqui do Santo Ofício, em 1595, não teve muita repercussão porque a população era muito pequena, foram cerca de 16 denúncias e os casos mais interessantes foram de bigamia e sodomia, embora tivessem alguns casos judaizantes.

 Na quaresma de 1673, a Inquisição de Lisboa ordenou que se publicasse um edital na igreja de Nossa Senhora das Neves, chamando todos fieis católicos a vir denunciar sob pena de excomunhão. Deviam contar tudo que presenciaram ou “ouviram” contra a Santa Fé Católica. O vigário da Igreja de Nossa Senhora das Neves, padre Francisco Arouche e Abrantes, leu o edital no púlpito. A população se agitou e de boca em boca corria a notícia da excomunhão. Amedrontados, sussurravam que as iras do inferno iriam desabar sobre os cúmplices.

 Acontece então algo surpreendente: apenas oito pessoas se apresentaram perante o vigário para cumprir as ordens da Igreja. Todos repetiram que o faziam por medo. Durante os treze meses que durou o inquérito, de 26 de fevereiro de 1673 a 20 de março de 1674, o vigário ouviu apenas as denúncias desses oito paraibanos. A maioria dos denunciantes pertencia à governança. A população que ouviu a chamada da Igreja não compareceu para denunciar.

Esse fenômeno já se havia passado na Bahia, durante a “grande inquirição” de 1646. Os oito denunciantes repetiram que “ouviram dizer” sobre feitiçarias e superstições, mas principalmente sobre “judaísmo”. Na Paraíba, a heresia judaica se entende durante séculos. Na investida inquisitorial do século XVIII, quando são presos em poucos anos cerca de cinqüenta paraibanos, as evidências sobre as ‘sinagogas’ e as reuniões secretas aumentaram. O Santo Ofício obteve vantagens econômicas com suas prisões, cujo montante ainda não foi avaliado.

Passemos ao século XVIII, onde poderemos focalizar as famílias de judeus da Paraíba.

Posso mostrar-lhe um impresso, de autoria de Sérgio Maia, onde se vê a Capela do Engenho Santo André, e onde foram travadas renhidas batalhas contra os holandeses. Hoje existem apenas ruínas. O Engenho Santo André é hoje a usina de açúcar Santana, no município atual de Santa Rita, Paraíba, disse o professor Carlos André Macêdo Cavalcanti.

Continuando diz o historiador Carlos André que nesse Engenho Santo André viveu Clara Henriques da Fonseca, condenada pela Inquisição de Lisboa, em 17 de junho de 1731. Era mãe de Antônio da Fonseca Rego, morador no Engenho Velho, município de Santa Rita, condenado em 6 de julho de 1732. Antônio da Fonseca Rego casou com Maria de Valença, natural do Engenho do Meio, também na várzea do rio Paraíba, também condenada pela Inquisição de Lisboa em 17 de junho de 1731 e em 20 de julho de 1756 a cárcere e hábitos perpétuos sem remissão. 

Foram dois processos. São os pais dele Joana Nunes da Fonseca, casada com João Soares Filgueira. O casal já era falecido em 1777. Residia na serra do Martins, Rio Grande do Norte, fugindo da Inquisição portuguesa. São pais dele Florência Nunes da Fonseca, casada com João Francisco Fernandes Pimenta. Abandonando o refúgio da serra do Martins, o casal foi residir em Catolé do Rocha, na Paraíba, no início do século XIX. Três filhas do casal casaram com dois filhos de Antônio Ferreira Maia. Cosma casou com Francisco Alves Maia, ela falecida em 2 de março de 1827, ele falecido em 5 de agosto de 1831. Damiana casou com Manoel Alves Ferreira Maia, foi sua primeira mulher e Maria, a terceira filha dos descendentes judeus, também casou com o cunhado, o viúvo Manoel Alves Ferreira Maia.

Grande parte da família Maia do Catolé do Rocha tem como herança o sangue dos hebreus, que se perpetua através dos tempos em todas as partes do globo terrestre. Américo Sérgio Maia, autor destes apontamentos a que agora me refiro, é descendente de Cosma e Damiana por parte de pai e parte de mãe.

Por aqui vocês vêem a dimensão lírica da História, o emocionante disso tudo, abrangendo um casal e toda uma família vítima da Inquisição, que foi levada para Lisboa e tiveram destinos trágicos.

Mas, a História continua. Quando falo nessa dimensão lírica é para realçar essa capacidade, essa potencialidade, a força que vem da própria vida, que nem a Inquisição, nem o nazismo, nem nenhum regime totalitário é capaz de matar. A vida continua devido a esse impulso lírico.

Vemos também, dentro da História da Paraíba, o deslocamento de famílias, de núcleos familiares daqui da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará para o interior, para o sertão. O que se deu juntamente no século XVIII no momento em que se intensificava o povoamento do sertão.

Assim, quero continuar falando sobre essa família ilustre da Paraíba.

Antônio da Fonseca Rego era filho de Clara Henriques, como vocês viram. Clara Henriques é uma figura que emociona quando a gente passa a vista no rol dos culpados registrados no livro de Anita Levinsky, porque ela emerge como a própria figura da máter dolorosa. Ela era uma senhora de 71 anos, uma matriarca, parente de todo mundo, porque esses cristãos-novos daqui da várzea da Paraíba eles constituíam uma grande família: os Fonseca, os Henriques, Nunes, Pereira, Chaves. Mas todos entrelaçados e descendentes de dois casais que remontam à época dos holandeses. De Ambrósio Vieira, casado com Joana do Rego, que por sinal se multiplicam essa Joana do Rego, de geração em geração e Diogo Nunes Tomaz, casado com Guiomar Nunes, que também tem outra seqüência de Guiomar Nunes.

 Pois bem, Clara Henrique morava no Engenho de Santo André, ali num sítio histórico, e ali toda essa comunidade se reunia. Se eles foram processados, não foram inocentes, porque eles realmente judaizavam. Nas suas reuniões celebravam seus sabás, os jejuns de expiação e todo o ritual do calendário judaico.

Clara Henriques foi uma grande figura e foi presa quando já era viúva; foi para Portugal e não voltou. Deve ter morrido. Antônio da Fonseca Rego foi acusado de judaísmo e feitiçaria. Maria de Valença, que foi processada duas vezes, na primeira foi levada para Portugal em 1731. Quando foi posta em liberdade não pôde voltar e foi acolhida numa casa de cristão-novos, por sinal na casa de um irmão do teatrólogo Antônio José da Silva. Como se sabe, naqueles interrogatórios da Inquisição a pressão era muito grande, e por conta disso ela denunciou o marido, e quando ele chegou lá denunciou o filho Simão, que deveria ter uns 15 anos. Simão depois se tornou um olheiro, um espião a serviço da Inquisição. 

Eu pergunto, prossegue o professor Carlos André, teria sido uma lavagem cerebral? Simão quando foi solto ficou abrigado na mesma casa onde a mãe estava e denunciou que ela estava preparando o jejum da expiação. Justamente quando estavam reunidos na casa de um cunhado, para iniciar o jejum, chega o pessoal da Inquisição e prende todo mundo. É esta a prisão de Clara pela segunda vez, que já não andava boa do juízo. O processo vai para Roma, demora sete anos para voltar para Lisboa, sem uma solução em face da sua doença mental. Como não soubessem o que fazer com ela, mandaram-na para Évora, sendo afinal libertada, tendo morrido na miséria, mendigando nas ruas de Évora.

Simão foi mandado para o Rio de Janeiro e durante a viagem endoideceu, e ficava dizendo que era judeu, talvez por remorso, retornando do Rio para Lisboa.

Tem também o processo de Luiz de Valença. Vamos ter notícia de Luiz de Valença porque ele compareceu no mesmo auto de fé do padre Malagrida, tendo morrido no cárcere.

Com esse relato vocês podem ter uma idéia do que significou a Inquisição na Paraíba. Outra família que também se tem notícia é a de João Inácio Cardoso Darão. Esse conseguiu fugir aqui das perseguições, foi para o Ceará e lá se casou com uma moça da família Alencar, em Barbalha. Depois volta e se refugia em Mari do Seixas, saindo de lá para Pombal. Era uma família de artesãos, que passaram a arte da ourivesaria para os filhos.

Era uma família pequena. João Inácio era casado com Catarina Liberato de Alencar. Deles descende o professor Inácio Tavares de Araújo e José Romero Araújo Cardoso, que é escritor e professor de Geografia em Mossoró. O interessante dessa família é que eles conservaram na memória familiar a sua ascendência judaica e conservam viva  na memória a história de Branca Dias, da Branca Dias da Paraíba..

Segundo o professor Inácio, na memória da família (não tem documento) João Inácio e Francisco se diziam que eram filhos de Simão Dias Cardoso de Araújo, morador no Engenho Velho, nas margens do Gramame. Ora, esse Simão Dias aqui da margem do Gramame é dado, embora não tenha documentação, como pai da própria Branca Dias. Estou apenas passando aquilo que colhi na família.

No rol de culpados de Anita Novinsky nós vamos encontrar um João Almeida, um Inácio Cardoso e um Pedro Cardoso, filhos de Francisco Cardoso. Mas esse Francisco Cardoso era o senhor do engenho, do Engenho Tibiri. Acredito que haja uma relação desses três com essa descendência de  João Inácio Como se vê, a história continua através da família, que é instituição legítima, primeira da sociedade.

No rol dos culpados de Anita Novinsky, vamos encontrar um Manoel Homem, cristão-novo, natural do Engenho das Tabocas e morador no Taipu. Viúvo, senhor de engenho, filho de Antônio de Figueiroa, lavrador de cana. Testemunha: Antônio Nunes Chaves, 12 de maio de 1732. E nada mais consta.

Mas acontece que no volume II, da NOBILIARQUIA PERNAMBUCANA, vamos encontrar o seguinte: e o sobredito, Manoel Homem de Figueiroa, que ainda vive em crescida idade, foi filho de Antônio de Figueiroa, que o era de Jorge Homem Pinto e de sua mulher D. Ana de Carvalho.

Na mesma fonte encontra-se que Antônio de Figueroa teria nascido em 1634 e Jorge Homem Pinto falecido em 1651. Poderíamos fazer uma relação entre esse número Homem constante do rol dos culpados com esse Manoel Homem citado por Borges da Fonseca (fica em aberto o assunto; trouxe-o apenas para ilustrar).

Manoel Homem foi casado com Margarida de Albuquerque, herdeira do Taipu. Dessa descendência se encaminha (faltam alguns zeros) para José Lins do Rego.

 Outra família: Diogo Nunes Tomaz, esse é o segundo nome. Foi casado com D. Vitória Barbalha Bezerra, neta por via materna de Duarte Gomes da Silveira. Ele é um ramo do morgado. Como ela não mostrou arrependimento, foi queimada viva. Ela morava no Engenho Santo André, mas era pernambucana, tanto que lá é tida como heroína, e nós também, porque ela morava aqui. Ele era da vila de Serinhaém, e morador na Paraíba. Lá no rol dos culpados ele é dado sem ofício, já devia ser um homem idoso. Era pai de Diogo Nunes Tomaz, casado com Catarina Ferreira Barreto, que foi preso em 1729 e vemos, através de depoimento, porque não houve inventário, que ele era primo da morgada.

Esse é o Brasil dos 500 anos, o  Brasil das nossas raízes, porque não se pode fazer uma comemoração, escrever-se sobre a nossa história sem a história das nossas famílias, a história dos povoadores desses nossos municípios, porque eles é que realmente fizeram a história.

Sugestão de Leitura
Branca Dias